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Catálogo SEFAZ-SE

Catálogo de Serviços em UST · Contrato nº 010/2026 · Consórcio Elogroup & Sydle SEFAZ/SE

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Informações relevantes

Contrato nº 010/2026 — Anexos I a III e regras de execução

Conta da OS

  1. Quantidade: um serviço por unidade de serviço. Ex.: 2 subprocessos em G1.S4 = 2 × 80 = 160 UST.
  2. UST da OS = soma das UST de cada serviço.
  3. UST fracionária (FE-AUT/FE-DASH): arredonda para o inteiro imediatamente inferior.
  4. Valor = UST da OS × R$ 158,48. Sujeito a glosa pelo Acordo de Níveis de Serviço.
  5. Prazo = soma dos prazos dos itens que compõem a OS, escrito em dias úteis. A Contratante pode aceitar ajuste com razão técnica.
  6. A Contratada se manifesta sobre a previsão de cumprimento total ou parcial das entregas; a Contratante aceita ou não o ajuste.
  7. A unidade de serviço nos casos concretos segue boa técnica (ex.: CBOK) e os padrões da SEFAZ/SE.
Exemplo real (OS-007): G1.S1 ×1 (80) + G1.S2 ×1 (40) + G1.S3 ×1 (110) + G1.S4 ×5 (400) = 630 UST × R$ 158,48 = R$ 99.842,40.

Prazo, aceite e glosa

  • Atraso de OS: desconto de 2% do valor da OS por dia útil de atraso, até 60%. O nível de serviço é a soma dos prazos dos itens do catálogo.
  • Glosas apuradas mensalmente por OS, limitadas ao valor da fatura. Nos primeiros 90 dias do contrato, redutor de 50% na glosa.
  • A Contratada entrega relatório com o cálculo dos indicadores e todas as ocorrências de não atendimento.
  • Não contam: interrupção acordada, falha de terceiro comprovada, força maior.
  • Aceite: Termo de Recebimento Provisório (Anexo VIII) → homologação pela SEFAZ/SE em prazo não superior ao tempo de execução da OS → Termo de Recebimento Definitivo (Anexo IX), com descontos e valor a liquidar.
  • Entrega rejeitada volta para revisão; sem pagamento até concluir os ajustes. O aceite não tira a garantia.
  • Entregas em formato editável pela Contratante, salvo exceção justificada.
  • Repasse de conhecimento por mentoring em todos os serviços; documentar solicitações e soluções.

FE-AUT — G2.S1 Criação de Automação (Anexo III.1)

FE-AUT = soma dos pontos abaixo, calculado por automação, só pela complexidade do processo (composição e horas da equipe não entram). Prazo: até 15 dias a cada 100 pontos.

Componentes nativos e de baixa codificaçãoPontos
Formulário/tela de baixa complexidade23 cada
Formulário/tela de média complexidade60 cada
Formulário/tela de alta complexidade96 cada
Tabela ou lista de dados8 cada
Ação manual no fluxo4 cada
Ação automática no fluxo10 cada
Conector15 cada
Configuração, interface, personalização e IAPontos
Grupo de perfil de usuário8 cada
Componente de stack de desenvolvimento envolvido (ex.: Analytics, ECM)20 cada
Personalização e codificação2,04 por hora
Inteligência artificial2,04 por hora
  • Personalização/codificação: só quando tecnicamente justificado usar recurso não nativo ou codificação além do típico low code.
  • IA: só para recurso de IA não integrado à plataforma (treinar chatbot/agente, IA generativa, pipeline de ingestão, fine-tuning, prompts avançados, modelos de conversação).
  • Toda hora desses dois fatores tem de estar vinculada a um entregável, e a OS tem de dizer qual.
  • Alteração de automação já construída no mesmo contrato: pontua só pelas tabelas de componentes e de configuração; fator que não muda não pontua; item alterado tem deflator de 50% (tela 11,5 / 30 / 48; tabela 4; ação manual 2; automática 5; conector 7,5; perfil 4; stack 10). Horas de personalização e IA não têm deflator.
Exemplo do contrato (automação nova): 2 telas baixa (46) + 2 média (120) + 2 alta (192) + 6 tabelas (48) + 6 ações manuais (24) + 2 automáticas (20) + 2 conectores (30) + 3 perfis (24) + 2 stacks (40) + 20 h personalização (40,80) + 30 h IA (61,20) = 646 pontos = 646 UST.

Enquadramento de tela (critério objetivo do Anexo III)

Alta se houver qualquer um: 5+ fontes de dados; filtros dependentes entre si; filtro textual case insensitive, sem acento ou por parte do texto; diagramas (gantt, árvore) ou gráficos; ordenação/agrupamento por informação derivada só da lógica interna; integração com sistema externo à solução; interface wizard; nova tela que altera código nativo.
Média se houver qualquer um, sem condição de alta: 3 ou 4 fontes; filtros independentes; filtro textual exato; campos com cálculo ou derivados; dual listbox ou grid; ordenação/agrupamento por informação da saída; integração com outro módulo ou produto; validação baseada em banco.
Baixa só se todas: até 2 fontes; sem filtro; saída como armazenada (ou só formatada/parcial); componentes simples; fontes no próprio módulo; validação só de sanitização, tipo ou outros campos da tela.

FE-DASH — G2.S6 Criação de Dashboard (Anexo III.2)

FatorPontosExemplos
Fonte de dados4 cadaconexão de dados do dashboard
Componente de baixa complexidade4 cadacaixa de texto, combo, checkbox, saída como armazenada, filtro simples
Componente de média complexidade8 cadacampo calculado/derivado, dual listbox, grid
Componente de alta complexidade14 cadafiltros independentes, ordenação/agrupamento pela saída, filtro textual case insensitive ou parcial, diagramas, gráficos, conexão com API
  • Prazo: até 15 dias a cada 100 pontos. Alteração de dashboard do mesmo contrato: fator não alterado não pontua; item alterado com deflator de 50% (2 / 2 / 4 / 7).
  • Exemplo do contrato: 4 fontes (16) + 10 baixa (40) + 2 média (16) + 4 alta (56) = 128 UST. (O contrato imprime 48 na linha de média; 2 × 8 = 16, e o total 128 fecha com 16.)

Texto sugerido para o escopo técnico

“O escopo desta OS compreende a especificação de requisitos (quando houver o item G1.S4 incluído na OS) e a implantação de uma solução de [NOME DA FRENTE OU SOLUÇÃO], abrangendo, de forma não exaustiva: …”

Na tela Gerar OS esse texto é montado automaticamente com a frente escolhida e o escopo técnico cadastrado de cada serviço.